Por Liziene de Oliveira Rodrigues
O Benefício de Prestação Continuada pode garantir um salário mínimo mensal à criança com deficiência que atenda aos critérios legais. Conheça as regras, os documentos necessários e os caminhos para buscar esse direito.
Por Liziene de Oliveira Rodrigues
A atuação do Conselho Tutelar é fundamental para garantir os direitos de crianças e adolescentes. Conhecer suas atribuições ajuda as famílias a compreenderem os procedimentos, exercerem seus direitos e colaborarem com a rede de proteção.
Por Liziene de Oliveira Rodrigues
Quando uma criança passa a viver sob os cuidados de avós, tios ou outras pessoas da família, a regularização da guarda pode ser fundamental para garantir sua proteção, estabilidade e segurança jurídica.
